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A loja online Amo Paraiso, pessoa jurídica de direito privado, de razão social G P COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, nome fantasia LOJA AMO PARAISO, inscrita no CNPJ nº 43.997.364/0001-09, com sede na cidade de Terra Roxa, Paraná, descreve, através deste documento, as regras de uso da loja online Amo Paraiso (https://loja.amoparaiso.com.br/) e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.

AO NAVEGAR NESTE WEBSITE, CONSIDERAMOS QUE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO ABAIXO.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com nossa Central de Atendimento.

Caso você não esteja de acordo com as condições deste contrato, pedimos que não faça mais uso deste website, muito menos cadastre-se ou envie os seus dados pessoais.

Alterações destes Termos de Uso

Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.

A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso ao site.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 10 de Janeiro de 2023.

Seção 1 - Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de “Usuário” e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos de Uso.

Seção 2 - Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade da loja online Amo Paraiso.

Seção 3 - Condições de Acesso

Em geral, o acesso à loja online Amo Paraiso possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades e comprar em nossa loja, o usuário precisará efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.

É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.

ATENÇÃO: O compartilhamento do seu login e senha com terceiros pode comprometer a segurança dos seus dados.

Partes deste website oferecem ao usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. A loja online Amo Paraiso não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros. Publicações desse tipo serão excluídas sem necessidade de aviso prévio.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Amo Paraiso no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.

Seção 4 - Cookies

Informações sobre o seu uso neste website podem ser coletadas a partir de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido no website, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos.

Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do website para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o website é utilizado e para auxiliá-lo a solucionar questões relevantes.

Nós e nossos prestadores de serviços utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar este website, assim como para rastreamento online. 

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.

As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

Seção 5 - Propriedade Intelectual

Todos os elementos da loja online Amo Paraiso são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da loja online Amo Paraiso ou de terceiros.

Seção 6 - Links para Sites de Terceiros

Este website poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redireciona você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores, etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a Política de Privacidade e Termos de Uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

Seção 7 - Prazos e Alterações

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.
O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por nós, loja Amo Paraiso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Seção 8 - Dados Pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela loja online Amo Paraiso e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais da loja online Amo Paraiso estão estipuladas na Política de Privacidade.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Seção 9 - Jurisdição para Resolução de Conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Código de Defesa do Consumidor.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, Terra Roxa, Paraná.

Seção 10 - Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato com nossa Central de Atendimento.

Esta política de Termos de Uso é válida a partir de 10 de Janeiro de 2023.